O governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, que será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), prevê, entre outras ações, a elaboração de Planos Regionais de Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção, regeneração dos estoques de carbono, proteção de mananciais e desenvolvimento de plataforma de Monitoramento Integrado com uso de Inteligência Artificial.
De acordo com o governador, é importante reorganizar as agendas setoriais de tempos em tempos para que as necessidades sejam acolhidas dentro de uma tendência global. “Para que a gente possa organizar as demandas de quem precisa usar o sistema ambiental, devemos, primeiro, regrar e regulamentar o uso destes. E, depois, utilizar os recursos oriundos de multas daqueles que descumprem a lei. O objetivo é que a gente possa injetar esses recursos financeiros em ações de preservação do meio ambiente”, detalhou.
Para garantir a regulamentação de algumas ações para a preservação do meio ambiente, Jerônimo assinou dois novos decretos. O primeiro institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e o segundo prevê Compensação Ambiental, que complementa o decreto Nº 16.988/2016 ao dar ao Comitê Estadual de Compensação Ambiental a prerrogativa de deliberar sobre a destinação de recursos de compensação ambiental e exercer o planejamento e o monitoramento de aplicação destes recursos.
A agenda do governo baiano nesta quinta-feira compõe as celebrações da Semana Mundial do Meio Ambiente, que acontece até 5 de junho. Representantes das embaixadas da Itália, Alemanha, Emirados Árabes Unidos e França, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO do Brasil) estiveram presentes ao evento. O lançamento do Bahia + Verde contou ainda com a presença do vice-governador Geraldo Júnior; do secretário da Casa Civil, Afonso Florence; do cacique Babau, do povo indígena Tupinambá; e de demais autoridades e representantes de instituições socioambientais.
Desenvolvimento sustentável
O programa ainda aproxima o estado baiano dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), para o atendimento da Agenda 2030, plano global estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir um mundo melhor para povos e nações daqui a sete anos. O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça, explica os projetos que serão implementados a partir do programa. “São 25 projetos, que vão desde projetos macro, como elaboração de planos, a projetos na ponta, como modificação no processo de autorização de supressão de vegetação. Então, o Bahia + Verde passa por todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente, por todos os setores, por todas as áreas, para que, no fim, a gente tenha essa união entre todos os atores por um meio ambiente equilibrado”, afirmou o gestor.
Alinhamento e expansão
O Bahia + Verde integra um conjunto de ações e políticas do Governo do Estado para que a Bahia avance no cenário mundial de transição energética, uma vez que já ocupa posição de destaque na expansão do mercado global de energias renováveis, além de ter alta capacidade de produção e mercado favorável na indústria química, siderúrgia e no agronegócio. Está alinhado ainda com as leis estaduais 10.431/2006, 11.612/2009 e 12.050/2011, e em consonância com o acordo de Paris; a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas – COP26 e o acordo regional sobre acesso à informação, participação pública e Acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe – acordo de Escazú.
Texto GOVBA Foto: Joa Souza/GOVBA
