A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), busca fortalecer a cadeia produtiva…
O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo utilizado para subsistência antes de ele ser retido por questões burocráticas especificadas pelo Código de…
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços prestados nos cartórios – na emissão da certidão de casamento. O texto, em análise…
O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam a exportação de produtos brasileiros, sem que os países signatários…
Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de 58,4 mil vereadores. A campanha…
O Brasil precisará formar, a cada ano, quase 3 mil técnicos e trabalhadores qualificados para expandir a produção do chamado hidrogênio verde, combustível limpo tido como um dos pilares da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou…
Pelo segundo mês consecutivo, o ba.gov.br registrou mais de um milhão de solicitações de serviços no mês de agosto. A plataforma, que facilita a vida do cidadão ao disponibilizar atendimento…
As transações feitas com o Pix no primeiro semestre de 2024 totalizaram 29 bilhões, um aumento de 61% em relação ao mesmo período do ano passado. As operações feitas com…
Estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) sobre os prejuízos dos cassinos on-line nas finanças das famílias brasileiras e no varejo nacional apontou que 1,3 milhões de brasileiros ficaram…
