O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia…
O governador Jerônimo Rodrigues confirmou o dia dois de outubro para o pagamento do Abono Extraordinário e da primeira parcela do precatório do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do…
Transpor barreiras da caridade e do assistencialismo, encarando a inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência como direito e não favor. Esse, segundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), é o…
A vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador, criticou a aprovação, nesta quarta(24), do Projeto de Lei nº 175/2024, que altera o…
A promoção do desenvolvimento econômico sustentável, da inclusão social e da geração de trabalho e renda, segundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), justificam o PL Nº /102 2025, de sua…
Inscrição no CPF, consulta de pendência fiscal e emissão de documento de arrecadação. Esses são alguns dos 15 serviços disponíveis à população no Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita…
Um total de 212.944 aposentados e pensionistas da Bahia que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e…
Na esteira da retomada da indústria naval no País e na Bahia, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM),…
O primeiro dia da 2ª Conferência Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM) foi marcado por reflexões sobre o papel da Justiça Militar no cenário jurídico nacional e os…
O Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios. Esse universo de pessoas é maior…
