O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou a ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26), após o encerramento do segundo turno das eleições. O secretário estava em Paris, na França, e não deverá ser preso ao desembarcar na capital baiana.
A prisão havia sido determinada no domingo (25), após denúncias de redução da frota de ônibus durante a votação. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e o PSOL apontaram possível prejuízo ao deslocamento dos eleitores.
A Justiça Eleitoral determinou o restabelecimento de 100% da frota e a gratuidade do transporte público, além de estabelecer multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento, conforme a decisão judicial.
Ao revogar a prisão, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, considerou que a medida cautelar perdeu sua finalidade imediata com o encerramento da votação. A decisão, porém, não significa absolvição nem encerra as investigações.
A Prefeitura de Salvador atribuiu os atrasos à retirada de adesivos de propaganda eleitoral dos ônibus. O TRE-BA determinou que a gestão municipal, a Secretaria de Mobilidade e as empresas concessionárias preservem e apresentem documentos sobre a operação da frota.
A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral poderão apurar as circunstâncias da redução dos ônibus e eventuais responsabilidades. A investigação deverá esclarecer se houve irregularidades eleitorais ou descumprimento de determinações judiciais.
Foto Jefferson Peixoto/Secom PMS
