Senadores pedem votação da PEC das Drogas
Os senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a Casa vote a PEC das Drogas. A PEC 45/2023 torna crime a posse e o porte de drogas independentemente…
Governo realiza repasse de R$ 7,4 milhões aos 417 municípios para compensar perdas no ICMS com a LC 194
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), realizou mais um repasse de recursos para os 417 municípios baianos, dessa vez no valor de R$ 7,4…
Além das decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores,…
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC…
Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as propostas que instituem mandato com prazo fixo…
Povos indígenas estão em Brasília contra marco temporal
Esta quarta-feira amanheceu sob protestos em Brasilia. Indígenas de diversas regiões estão realizando protestos contra o Marco Temporal qie está sendo julgado agora pelo Supremo Tribunal Federal. O Marco temporal,…
Defesa de Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF
Agência Brasil A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-presidente. A medida foi feita de forma espontânea pelos…
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória…
Ministro da Defesa pede nomes de militares que se reuniram com hacker
Agência Brasil O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (23), em Brasília, que enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir…
Girão volta a defender impeachment de ministro do STF Roberto Barroso
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu no Plenário o pedido de impeachment contra o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado em julho por parlamentares da oposição.…