Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "poder moderador" no país, tese alardeada…
Os senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a Casa vote a PEC das Drogas. A PEC 45/2023 torna crime a posse e o porte de drogas independentemente…
Alexander Coelho - sócio do Godke Advogados, advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. CIPM À medida que nos aproximamos das eleições municipais de outubro, a Inteligência Artificial…
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro deram entrada com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito no…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) sobre a anulação das provas tiradas do acordo de leniência da Odebrecht.…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do seu passaporte, apreendido na Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta organização…
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará…
Agência Brasil Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca…
Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta de decreto com teor golpista, em que se…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi anunciada nesta quinta-feira (11) como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A confirmação ocorreu depois de uma reunião…
