Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e…
Pacheco informa acordo entre os Poderes sobre emendas Pix
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (20) que houve o reconhecimento de que as emendas de deputados e senadores ao Orçamento federal são instrumento…
STF estende até setembro prazo de negociação da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração…
Fazenda diminui para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha
O ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que o impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões…
CAE debaterá perdão de dívidas de empresas com o CSLL
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre a proposta que extingue os débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores…
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção…
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "poder moderador" no país, tese alardeada…
Senadores pedem votação da PEC das Drogas
Os senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a Casa vote a PEC das Drogas. A PEC 45/2023 torna crime a posse e o porte de drogas independentemente…
Inteligência Artificial nas Eleições 2024: Entre a Eficiência e a Ética
Alexander Coelho - sócio do Godke Advogados, advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. CIPM À medida que nos aproximamos das eleições municipais de outubro, a Inteligência Artificial…
Bolsonaro pede outra vez afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro deram entrada com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito no…