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Bahia reduz ICMS sobre peixes e impulsos de varejo: veja o que muda a partir de junho

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  • Post publicado:2 de junho de 2025

A partir de 1º de junho de 2025, entra em vigor na Bahia o Decreto nº 23.715/2025, que promove uma alteração relevante na tributação do ICMS para o setor de…

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Peixes terão quantidade de captura limitada neste ano

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  • Post publicado:27 de março de 2024

Peixes de quatro espécies muito consumidos na culinária brasileira passam a ter cotas de pesca em 2024. O objetivo é assegurar a sustentabilidade na pesca e atender à Política Nacional…

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