Bahia reduz ICMS sobre peixes e impulsos de varejo: veja o que muda a partir de junho
A partir de 1º de junho de 2025, entra em vigor na Bahia o Decreto nº 23.715/2025, que promove uma alteração relevante na tributação do ICMS para o setor de…
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Peixes de quatro espécies muito consumidos na culinária brasileira passam a ter cotas de pesca em 2024. O objetivo é assegurar a sustentabilidade na pesca e atender à Política Nacional…