A Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (18), às 16h, no Plenário 2 do Anexo II, em Brasília, a audiência pública da Comissão Especial destinada a analisar a Proposta…
O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (01), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas proposições: o projeto de lei (PL) que promove a reestruturação do Planserv e uma Proposta…
A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça…
O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. …
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e…
Na semana passada, a Abiquim enviou uma carta aos senadores dos estados brasileiros onde estão situadas as petroquímicas, chamando a atenção para a situação crítica pela qual o setor vem…
