Em setembro, a União pagou R$ 694,52 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 8,82 bilhões o total de garantias honradas no ano. Os dados estão no…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais, até 31 de dezembro…
Item único na pauta, o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil — destinado à renegociação de dívidas pessoais para redução do endividamento — será votado nesta segunda-feira (2)…
Ministério da Fazenda lança consulta pública para a Taxonomia Sustentável BrasileiraIniciativa busca impulsionar a economia do Brasil rumo à sustentabilidade e regeneração, com propostas que serão apresentadas na COP 28…
O Programa Desenrola Brasil inicia na próxima segunda-feira (25/9) o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como…
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas, elaborou Projeto de Lei para aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos direitos de investidores contra prejuízos causados por atos…
Em julho, a União pagou R$ 703,49 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 7,62 bilhões o total honrado em 2023. Os dados estão no Relatório…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o atendimento presencial e o atendimento digital aos contribuintes. A norma detalha ainda o autoatendimento orientado para pessoas com limitação de acesso à…
O Tesouro Nacional disponibiliza para consulta pública propostas voltadas ao aperfeiçoamento da metodologia de análise da Capacidade de Pagamento (Capag) e das normas relativas a contratações de operações de crédito…
OGoverno Federal publicou no Diário Oficial da União desta terca-feira (25/7) a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023 para regulamentar as apostas de quota fixa, conhecidas como “mercado de bets”. Além…
