Plenário vota Desenrola Brasil nesta segunda
Item único na pauta, o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil — destinado à renegociação de dívidas pessoais para redução do endividamento — será votado nesta segunda-feira (2)…
Ministério da Fazenda lança consulta pública para a Taxonomia Sustentável Brasileira
Ministério da Fazenda lança consulta pública para a Taxonomia Sustentável BrasileiraIniciativa busca impulsionar a economia do Brasil rumo à sustentabilidade e regeneração, com propostas que serão apresentadas na COP 28…
Programa Desenrola Brasil abre leilão para credores a partir de segunda-feira (25/9)
O Programa Desenrola Brasil inicia na próxima segunda-feira (25/9) o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como…
Fazenda propõe medidas para aperfeiçoar proteção aos direitos de investidores
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas, elaborou Projeto de Lei para aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos direitos de investidores contra prejuízos causados por atos…
Tesouro paga R$ 703,49 milhões em dívidas garantidas pela União
Em julho, a União pagou R$ 703,49 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 7,62 bilhões o total honrado em 2023. Os dados estão no Relatório…
Portaria regulamenta os atendimentos presencial e digital na PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o atendimento presencial e o atendimento digital aos contribuintes. A norma detalha ainda o autoatendimento orientado para pessoas com limitação de acesso à…
Tesouro abre consulta pública sobre medidas para operações de crédito
O Tesouro Nacional disponibiliza para consulta pública propostas voltadas ao aperfeiçoamento da metodologia de análise da Capacidade de Pagamento (Capag) e das normas relativas a contratações de operações de crédito…
Governo anuncia a regulamentação do mercado de apostas esportivas
OGoverno Federal publicou no Diário Oficial da União desta terca-feira (25/7) a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023 para regulamentar as apostas de quota fixa, conhecidas como “mercado de bets”. Além…
Financiamento do Governo atinge 1,4% do PIB no primeiro trimestre
No primeiro trimestre de 2023, a necessidade liquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 1,4% do PIB, ante uma capacidade de pagamento de 1,8% do…
Fazenda reduz a zero alíquota de importação em compras de até 50 dólares
O Ministério da Fazenda comunicou a pouco a adoção da alíquota zero para a importação de compras ate US$ 50 em vigos a partir de 1º de agosto. A medida…