A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o atendimento presencial e o atendimento digital aos contribuintes. A norma detalha ainda o autoatendimento orientado para pessoas com limitação de acesso à…
O Tesouro Nacional disponibiliza para consulta pública propostas voltadas ao aperfeiçoamento da metodologia de análise da Capacidade de Pagamento (Capag) e das normas relativas a contratações de operações de crédito…
OGoverno Federal publicou no Diário Oficial da União desta terca-feira (25/7) a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023 para regulamentar as apostas de quota fixa, conhecidas como “mercado de bets”. Além…
No primeiro trimestre de 2023, a necessidade liquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 1,4% do PIB, ante uma capacidade de pagamento de 1,8% do…
O Ministério da Fazenda comunicou a pouco a adoção da alíquota zero para a importação de compras ate US$ 50 em vigos a partir de 1º de agosto. A medida…
Em maio, foram realizadas 624.762 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, no valor total de R$ 4,31 bilhões. No mês, os resgates foram de R$ 2,55 bilhões, resultando…
