O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas, elaborou Projeto de Lei para aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos direitos de investidores contra prejuízos causados por atos…
Em julho, a União pagou R$ 703,49 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 7,62 bilhões o total honrado em 2023. Os dados estão no Relatório…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o atendimento presencial e o atendimento digital aos contribuintes. A norma detalha ainda o autoatendimento orientado para pessoas com limitação de acesso à…
O Tesouro Nacional disponibiliza para consulta pública propostas voltadas ao aperfeiçoamento da metodologia de análise da Capacidade de Pagamento (Capag) e das normas relativas a contratações de operações de crédito…
OGoverno Federal publicou no Diário Oficial da União desta terca-feira (25/7) a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023 para regulamentar as apostas de quota fixa, conhecidas como “mercado de bets”. Além…
No primeiro trimestre de 2023, a necessidade liquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 1,4% do PIB, ante uma capacidade de pagamento de 1,8% do…
O Ministério da Fazenda comunicou a pouco a adoção da alíquota zero para a importação de compras ate US$ 50 em vigos a partir de 1º de agosto. A medida…
Em maio, foram realizadas 624.762 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, no valor total de R$ 4,31 bilhões. No mês, os resgates foram de R$ 2,55 bilhões, resultando…
