Bahia reduz ICMS sobre peixes e impulsos de varejo: veja o que muda a partir de junho
A partir de 1º de junho de 2025, entra em vigor na Bahia o Decreto nº 23.715/2025, que promove uma alteração relevante na tributação do ICMS para o setor de…
Aumento do ICMS em compras internacionais pode elevar preços em até 100%
A partir de 1º de abril de 2025, compras internacionais realizadas via e-commerce estarão sujeitas a uma nova alíquota de ICMS de 20%, um aumento em relação aos atuais 17%.…
Governador autoriza adiantamento do ICMS e Fundeb
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (19), que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipe para o dia 30 de dezembro, para os 417 municípios baianos, as respectivas…
Imposto sobre Bens e Serviços será gerido com participação de estados e municípios
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta um dos principais pontos da reforma tributária, que é a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS,…
Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde defendem mudanças no projeto de lei complementar que…
Novo Refis da Bahia oferece desconto de até 95% no ICMS
Os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual com o novo Refis, quitando débitos com ICMS decorrentes…
O retorno da refinaria de Mataripe para a Petrobras
Adary Oliveira ex-presidente da Associação Comercial da Bahia, Engenheiro químico e professor (Dr.) Segundo informações publicadas no site InvestNews a Acelen passou a sofrer pressão por parte da Petrobras para…
Contribuintes poderão dar defesas de autos e de ICMS no SAC
Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que precisarem encaminhar defesas ou impugnações de autos de infração ou de notificações fiscais relacionadas ao ICMS contam agora com a…
Estratégias Tributárias
Adary Oliveira ex-presidente da Associação Comercial da Bahia, Engenheiro químico e professor (Dr.) A complexidade da legislação tributária no Brasil impõe às empresas a adoção da estratégia mais adequada para…
Mudança no ICMS pode aliviar empresários
O relatório da Serasa Experian revelou que o endividamento das empresas brasileiras alcançou a marca de R$ 127,8 bilhões em 2024, com destaque para os setores de serviços e comércio.…