STJ decide que criptomoedas podem ser penhoradas
As criptomoedas podem ser penhoradas na Justiça, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, STJ. A decisão veio a partir da análise da Terceira Turma após acolher o recurso de…
FGV EESP debate tributação de criptoativos
O Grupo de Estudos sobre o Impacto da Tecnologia nas Relações Jurídicas, Econômicas e Sociais (GITEC FGV) da Escola de Economia da FGV, com o apoio da University Blockchain Research…
CPI das Pirâmides Financeiras avança na investigação da 123milhas e prepara regulação de milhas aéreas
O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou pontos do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. Ele citou avanços na investigação das fraudes da…
Plataformas de criptoativos afirmam que já cumprem vários normativos de regulação
A representante de empresas de meios de pagamento, Karen Duque, diretora da Zetta, afirmou aos membros da CPI da Câmara sobre Pirâmides Financeiras que, apesar de ainda não ter…
BC precisa regras regulatória para criptomoedas, diz especialista
Nesta semana, o governo brasileiro deu um passo importante na regulamentação das criptomoedas no país: o decreto (11563) foi assinado pelo Presidente Lula e entrou em vigor o Marco Legal…