Plurianual federal recebe 279 emendas de deputados e senadores
O Plano Plurianual federal, que vai vigorar entre 2024 e 27, recebeu 279 emendas de deputados e senadores. Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o texto básico.…
Abiquim vai ao Congresso pedir inclusão de emendas na PEC que será votada amanhã, 07
Na semana passada, a Abiquim enviou uma carta aos senadores dos estados brasileiros onde estão situadas as petroquímicas, chamando a atenção para a situação crítica pela qual o setor vem…
Brasília (DF) 17/10/2023 A relatora e senadora Eliziane Gama durante leitura do relatório final da CPMI do Golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os…
Conselho de Comunicação Social da Câmara promove debate sobre impactos da IA
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (2) para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação social. O debate ocorre às 9h30,…
Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro
Agência Brasil O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino…
Especialistas alertam para riscos na regulamentação do mercado digital
Especialistas reunidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados alertaram que as soluções legislativas para o empreendedorismo nos mercados digitais poderão ter impactos adversos caso não haja clareza…
CPI das Pirâmides Financeiras pedirá condução coercitiva de sócios da 123milhas
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que já requereu à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123 Milhas, Ramiro…
Habeas corpus de Zanin a coronel da PM gera debate na CPMI
O habeas corpus (HC) que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (28) ao coronel Fabio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar…
Sudene e Consórcio Nordeste decidem firmar parceria
A Sudene e o Consórcio Nordeste de Governadores devem firmar um acordo de cooperação técnica para formalizar a colaboração entre as duas instituições. A iniciativa foi definida em reunião realizada…