A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os…
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (2) para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação social. O debate ocorre às 9h30,…
Agência Brasil O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino…
Especialistas reunidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados alertaram que as soluções legislativas para o empreendedorismo nos mercados digitais poderão ter impactos adversos caso não haja clareza…
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que já requereu à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123 Milhas, Ramiro…
O habeas corpus (HC) que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (28) ao coronel Fabio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar…
A Sudene e o Consórcio Nordeste de Governadores devem firmar um acordo de cooperação técnica para formalizar a colaboração entre as duas instituições. A iniciativa foi definida em reunião realizada…
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 7836/14) que cria gratificação para os defensores públicos federais que acumularem atribuições em mais de um município. Essa gratificação será paga sempre que…
Agência Brasil Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre do…
