O Plano Plurianual federal, que vai vigorar entre 2024 e 27, recebeu 279 emendas de deputados e senadores. Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o texto básico. O relatório final com as emendas será apreciado em 7 de dezembro.
Com 88 programas finalísticos, o PPA recebeu 112 sugestões de investimentos não previstos no projeto original.
Os parlamentares também apresentaram emendas que alteram programas, objetivos e metas do PPA. Um exemplo é a medida defendida pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ) visando reestruturar 80 unidades de ensino superior até 2027. “Os sucessivos cortes orçamentários enfrentados pelas instituições federais de ensino superior culminaram em uma degradação exponencial das estruturas físicas das unidades”, afirmou.
Já a deputada Gisela Simona (União-MT) quer mudar o texto, propondo que o Executivo divulgue em portal eletrônico as ações que estão ligadas ao alcance de cada meta do PPA. Segundo ela, o plano vincula as ações aos programas, mas não a objetivos específicos.
Foto Pedro França/Agência Câmara
