Congresso aprova R$ 4,7 bi para ministérios
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares ao Orçamento da União. As matérias beneficiam vários…
Abiquim pede ajustes no PL do Hidrogênio Verde
A Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) entidade que congrega empresas da industria quimica enviou nota à imprensa criticando parte dos textos dos Projetos de Lei nº 2.308/2023 – que…
Congresso reabre com 20 MPs na pauta
Os trabalhos do Congresso Nacional serão reabertos oficialmente na próxima segunda-feira (5) com 20 medidas provisórias na pauta, além de impasses entre Legislativo e Executivo. A solenidade, com a leitura…
Plurianual federal recebe 279 emendas de deputados e senadores
O Plano Plurianual federal, que vai vigorar entre 2024 e 27, recebeu 279 emendas de deputados e senadores. Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o texto básico.…
Abiquim vai ao Congresso pedir inclusão de emendas na PEC que será votada amanhã, 07
Na semana passada, a Abiquim enviou uma carta aos senadores dos estados brasileiros onde estão situadas as petroquímicas, chamando a atenção para a situação crítica pela qual o setor vem…
Brasília (DF) 17/10/2023 A relatora e senadora Eliziane Gama durante leitura do relatório final da CPMI do Golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os…
Conselho de Comunicação Social da Câmara promove debate sobre impactos da IA
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (2) para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação social. O debate ocorre às 9h30,…
Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro
Agência Brasil O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino…
Especialistas alertam para riscos na regulamentação do mercado digital
Especialistas reunidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados alertaram que as soluções legislativas para o empreendedorismo nos mercados digitais poderão ter impactos adversos caso não haja clareza…