Câmara aprova regras para suspensão do mandato de deputado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por…
Câmara vota PL 914/24 para benefícios fiscais
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto (PL 914/24), do governo, que cria um programa de benefícios fiscais para montadoras de automóveis e autopeças que investirem em tecnologias…
Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites…
Abiquim acompanha discussões na Câmara
A Associação Brasileira da Indústria Química, Abiquim, vai acompanhar as discussões desta terça-feira, 14, na Câmara de Deputados. O presidente da entidade, André Passos Cordeiro, estará presente nas discussões. O…
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião
O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abusiva. A companhia aérea pode…
Comissão aprova projeto que propõe financiamento de meios de transporte elétricos para entregadores por aplicativo
Motoristas por aplicativo podem receber incentivos no financiamento para compra de transporte elétrico. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. A…
Brasil precisa de nova onda de industrialização
Participantes do 1° Seminário Nacional de Política Industrial, realizado nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, defenderam o resgate da política industrial no desenvolvimento do Brasil. O seminário foi organizado…
Câmara de Deputados debate transparência orçamentária
A Câmara dos Deputados promove nessa quinta-feira (28/9), das 10h às 12h, no Salão Nobre, o evento “Ciclo de Debates sobre Transparência Pública: Orçamento Público”. As inscrições para a…
Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e em 98 dos seus municípios (PDL 321/2023)…
Minirreforma eleitoral deve ser votada nesta semana
Está em pauta para essa semana a votação das mudanças do sistema eleitoral brasileiro para as eleições municipais de 2024. A Câmara dos Deputados trabalha com dois projetos de lei…