Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião
O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abusiva. A companhia aérea pode…
Comissão aprova projeto que propõe financiamento de meios de transporte elétricos para entregadores por aplicativo
Motoristas por aplicativo podem receber incentivos no financiamento para compra de transporte elétrico. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. A…
Brasil precisa de nova onda de industrialização
Participantes do 1° Seminário Nacional de Política Industrial, realizado nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, defenderam o resgate da política industrial no desenvolvimento do Brasil. O seminário foi organizado…
Câmara de Deputados debate transparência orçamentária
A Câmara dos Deputados promove nessa quinta-feira (28/9), das 10h às 12h, no Salão Nobre, o evento “Ciclo de Debates sobre Transparência Pública: Orçamento Público”. As inscrições para a…
Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e em 98 dos seus municípios (PDL 321/2023)…
Minirreforma eleitoral deve ser votada nesta semana
Está em pauta para essa semana a votação das mudanças do sistema eleitoral brasileiro para as eleições municipais de 2024. A Câmara dos Deputados trabalha com dois projetos de lei…
Deputados podem analisar na próxima semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito
A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre…
Spotify e Mercado Livre pedem mudanças no projeto que regulamenta os mercados digitais
As empresas Spotify e Mercado Livre pediram mudanças no teor do projeto que regulamenta os mercados digitais (PL 2768/22), em tramitação na Câmara. A audiência pública da Comissão de…
Microempresários querem programa Desenrola diante de dívida “impagável”
O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequena Porte (COMICRO), José Tarcísio da Silva, defendeu uma espécie de Programa Desenrola para o setor enfrentar o endividamento agravado…
Câmara lança edital para selecionar projetos da agenda cultural de 2024
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos de mostras artísticas e/ou históricas que irão integrar a Agenda Cultural da Câmara dos Deputados em 2024. Os interessados…