Posse de armas será analisado nesta terça no Plenário
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara, anula trechos do Decreto 11.615, de…
PEC de dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios (PEC 66/2023). O texto reabre o prazo para que os municípios…
GT do Imposto sobre Bens e Serviços faz novo debate na próxima semana
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se novamente na próxima terça-feira…
Câmara aprova regras para suspensão do mandato de deputado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por…
Câmara vota PL 914/24 para benefícios fiscais
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto (PL 914/24), do governo, que cria um programa de benefícios fiscais para montadoras de automóveis e autopeças que investirem em tecnologias…
Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites…
Abiquim acompanha discussões na Câmara
A Associação Brasileira da Indústria Química, Abiquim, vai acompanhar as discussões desta terça-feira, 14, na Câmara de Deputados. O presidente da entidade, André Passos Cordeiro, estará presente nas discussões. O…
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião
O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abusiva. A companhia aérea pode…
Comissão aprova projeto que propõe financiamento de meios de transporte elétricos para entregadores por aplicativo
Motoristas por aplicativo podem receber incentivos no financiamento para compra de transporte elétrico. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. A…
Brasil precisa de nova onda de industrialização
Participantes do 1° Seminário Nacional de Política Industrial, realizado nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, defenderam o resgate da política industrial no desenvolvimento do Brasil. O seminário foi organizado…