A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que combate o uso de inteligência artificial (IA) e de outras técnicas…
Com o aumento do número de mulheres que viajam ou planejam viajar sozinhas, surgem projetos de lei na Câmara dos Deputados que buscam promover a segurança das mulheres em viagens…
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) emitiu comunicado à imprensa comemorando a perda de validade da Medida Provisória 1.303/2025, após o Congresso Nacional não votar o texto dentro do prazo.…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou nota à imprensa se manifestando sobre a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar a Medida Provisória 1.303/2025, que apresentava alternativas para o…
A Câmara dos Deputados restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3…
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5122/23) que cria linhas de crédito do governo federal para financiar o pagamento de dívidas de produtores afetados por desastres climáticos. O projeto…
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como…
A decisão judicial que retomou a validade de quase todo o decreto presidencial de aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, provocou embates no Plenário da Câmara…
A Câmara dos Deputados derrubou, na noite de quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre…
