Projeto da anistia dos condenados do 8/01 é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição…
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição…
O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (20), na última reunião ministerial do ano, que o Executivo e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado farão um…
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os…
O habeas corpus (HC) que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (28) ao coronel Fabio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar…