Denominado de Romano, o novo modelo de concepção do orçamento do governo federal foi apresentado nesta terça-feira (27) pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Entre os pilares do novo formado está uma nova lei de finanças fiscais.
De acordo com a ministra, a legislação atual completa 60 anos e uma nova ordem seria um sonho de consumo na pasta. “Passou da hora de mudar. Deixar o que está bom e aperfeiçoar à luz dos novos tempos”, disse, durante o seminário Orçamento por desempenho 2.0 – Agenda de Modernização Orçamentária.
Além da Nova lei, o modelo pregado pela ministra leva o nome de Romando pelas iniciais de Revisão de gastos; Orçamento de médio prazo; Metas fiscais e Agendas transversais.
Para Simone Tebet, a revisão dos gastos não deve focar em poupar ou fazer superávit primário, mas para tirar onde a alocação for ineficiente para investir mais onde é preciso. Segundo ela, um programa meritório e importante para as mulheres brasileiras e que poderia receber maior orçamento é a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
