Dos 5.544 municípios brasileiros que responderam ao Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgado hoje (7) pelo IBGE, quase metade deles (49% ou 2.678) não tinha uma estrutura organizacional que tratasse de política de segurança alimentar e nutricional no ano passado. Por outro lado, a estrutura estava presente em todas as 26 unidades da federação que participaram da pesquisa. Rondônia e 23 municípios não responderam.
Considerando o tamanho populacional dos municípios, a existência de estrutura organizacional era menor nos menos populosos. Dos 1.287 municípios com até 5.000 habitantes que responderam ao questionamento, em 39,6% (510) havia estrutura organizacional. A proporção aumenta quando a população é maior. Dos 48 municípios com mais de 500.000 habitantes, em 91,7% (44) havia estrutura organizacional. O Nordeste foi a grande região com maior proporção de municipalidades com estrutura organizacional (64,8%), enquanto o Centro-Oeste, a menor (27,3%).
Para a gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais Vânia Maria Pacheco, é essencial a compreensão dos conceitos fundamentais que sustentam a Política Pública da Segurança Alimentar. “A implementação eficaz de ações visa garantir não apenas a disponibilidade de alimentos, mas também o acesso e a boa nutrição da população. A Segurança Alimentar e Nutricional é um conceito multidimensional que abarca a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos de qualidade, que devem ser refletidos na dieta da população, garantindo que todos tenham o direito de usufruir de alimentos em quantidade e qualidade adequadas”, destacou Vânia.
Mulheres são maioria na gestão, mas número cai em municípios mais populosos
As mulheres eram a maioria no comando do órgão gestor da área de segurança alimentar e nutricional em 2024. Nas 26 unidades da federação pesquisadas, eram 16 mulheres gestoras. Entre os 2.820 municípios que responderam sobre a informação, 69,6% (1.963) tinham mulheres à frente do órgão gestor, enquanto os homens eram 30,4% (857). A proporção de mulheres diminui com o aumento da população dos municípios. Nos 510 municípios com até 5.000 habitantes com estrutura, 75,3% (384) tinham mulheres comandando a estrutura organizacional de política de segurança alimentar e nutricional, enquanto os homens eram 24,5% (125). Em municípios com mais de 500.000 habitantes (44), em 52,3% (23) as mulheres estavam à frente do órgão, enquanto os homens eram 47,7% (21).
Menos da metade das pessoas que comandam a pasta é de cor ou raça parda, preta, indígena ou amarela
No comando de estrutura organizacional de política de segurança alimentar e nutricional nas unidades da federação, a maioria era de pessoas de cor ou raça branca, 61,5% (16), em 2024. Já as de cor ou raça parda eram 23,1% (6), e preta, 15,4% (4). Não havia, então, pessoa indígena ou amarela à frente de uma pasta estadual ou distrital.
Em relação aos municípios, a maioria das pessoas gestoras também era de cor ou raça branca, 57,2% (1.616). As pessoas de cor ou raça parda eram 35,2% (996), e preta, 6,6% (186). Com menores representações, as pessoas de cor ou raça amarela eram 0,5% (15), e indígena, 0,2% (6).
Entre as grandes regiões, Norte e Nordeste foram as com maiores proporções de pessoas não brancas na gestão das pastas municipais em 2024. A predominância nas duas regiões foi de pessoas pardas, 64,2% (165) e 47,8% (552), respectivamente. No Norte, pessoas de cor ou raça preta eram 7,4% (19); indígena, 1,9% (5); e amarela, 0,8% (2). No Nordeste, preta, 9,1% (105); indígena, 0,1% (1); e amarela, 0,1% (1).
Para a analista da pesquisa Vânia Maria Pacheco, as políticas públicas podem ser impactadas pela falta de diversidade. “O Brasil possui diversas etnias e culturas, e as entidades públicas devem refletir isso. A falta de grupos como pretos, pardos e indígenas em cargos de liderança pode resultar em políticas ineficazes. A formulação da política de segurança alimentar e nutricional não deve ocorrer de maneira genérica, uma vez que as distintas características dos grupos étnicos — relativas à cultura alimentar, à organização dos processos de produção e comercialização de alimentos, bem como às relações sociais — configuram elementos condicionantes na disponibilidade, no acesso e na apropriação dos alimentos”, explicou.
Foto: NRE Foz do Iguaçu
Informações IBGE
