ONovo Brasil – Plano de Transformação Ecológica (PTE) já reúne resultados em diferentes frentes da economia de baixo carbono. Entre os principais números estão US$ 5,5 bilhões captados em títulos soberanos sustentáveis entre 2023 e 2025, R$ 27,5 bilhões previstos no Fundo Clima para 2026, R$ 140 bilhões mobilizados pelo Eco Invest Brasil e R$ 396 bilhões em emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura entre 2023 e 2026.

Lançado em dezembro de 2023 e coordenado pelo Ministério da Fazenda, o PTE avançou desde então em instrumentos financeiros, mecanismos de mercado e marcos regulatórios voltados a ampliar o financiamento sustentável, atrair capital privado e dar previsibilidade a setores estratégicos da transformação ecológica.

A secretária-executiva adjunta do Ministério da Fazenda, Úrsula Peres, destaca que, em um cenário de instabilidade internacional e de alta dependência de combustíveis fósseis em vários países, o Brasil reúne condições para fortalecer sua posição como nação soberana, com matriz energética flexível, alto potencial de inovação em bioeconomia e novas tecnologias.

“Nesse cenário internacional e nacional de transformações, é importante pensar o PTE como algo muito promissor, necessário e resultado de um grande esforço transversal de diversos ministérios. Desde 2023, há um trabalho forte para construir um plano que envolve diferentes áreas e pensa o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e social. É um plano para que o Brasil seja um país sustentável e inclusivo, com justiça ambiental e social”, afirmou Úrsula Peres.

Financiamento verde ganha escala

Na frente de financiamento público, o Brasil fez as primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis da história do país. Foram US$ 2 bilhões captados em 2023, US$ 2 bilhões em 2024 e US$ 1,5 bilhão em 2025, em operações destinadas a projetos sustentáveis.

O Fundo Clima também teve forte expansão: a previsão de recursos disponíveis para 2026 é de R$ 27,5 bilhões, valor 316 vezes superior ao patamar de 2020. Desta forma, a carteira ampliou investimentos em áreas como transição energética, indústria verde, desenvolvimento urbano sustentável, florestas e recursos hídricos, máquinas e equipamentos verdes, logística e mobilidade verdes.

Outro destaque é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos empenhados passaram de R$ 1,9 bilhão em 2021 para R$ 30,7 bilhões em 2025. Em projetos de alto risco tecnológico, como hidrogênio, biocombustíveis, combustível sustentável de aviação e transformação mineral, as subvenções avançaram de menos de R$ 1 bilhão em 2020 para mais de R$ 7 bilhões em 2025.

Instituídas por meio da Lei nº 14.937, de 2024, as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCDs) somam R$ 16,3 bilhões em emissões pelo BNDES, BRDE e BDMG. O instrumento apoia setores estratégicos, como indústria, micro, pequenas e médias empresas, modernização da produção rural e recuperação econômica da região Sul. O país também captou US$ 6 bilhões em fundos climáticos concessionais entre 2023 e 2025, o maior volume já registrado, com 41 projetos financiados.

Eco Invest prevê R$ 140 bilhões em investimentos

Na mobilização de capital privado, o Eco Invest Brasil concluiu quatro leilões, com previsão de R$ 140 bilhões em investimentos totais. Desse montante, R$ 41,6 bilhões correspondem a capital catalítico público e R$ 63 bilhões deverão ser captados no exterior. O programa atua na redução de riscos financeiros e cambiais para atrair investimentos de longo prazo em áreas como transição energética, recuperação de terras degradadas, infraestrutura verde e adaptação, bioeconomia, economia circular e inovação tecnológica.

A Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos (BIP), parceria entre Ministério da Fazenda, MMA, MDIC, MME e BNDES, reúne 20 projetos no pipeline, com US$ 26,5 bilhões em potencial de investimento total e US$ 4,1 bilhões já confirmados. A BIP tem por objetivo promover a conexão entre projetos, fundos e investidores nacionais e internacionais, bem como a estruturação de pipelines de investimentos alinhados à transformação ecológica. O Nordeste concentra a maior parte do volume potencial, com projetos de hidrogênio de baixa emissão, combustíveis sustentáveis, aço e alumínio.

As debêntures incentivadas e de infraestrutura também cresceram após a atualização do marco legal pelo atual Governo. As emissões somaram R$ 396 bilhões entre 2023 e 2026, frente a R$ 137 bilhões entre 2019 e 2022, alta superior a 180%. Do total, R$ 357 bilhões foram destinados a segmentos alinhados ao PTE, com destaque para energia elétrica, transporte e logística.

Marcos regulatórios robustos dão previsibilidade e segurança jurídica

No campo regulatório, a Taxonomia Sustentável Brasileira foi instituída como sistema oficial de classificação de atividades, ativos e projetos econômicos ambiental e socialmente sustentáveis. A ferramenta orienta decisões de investidores, bancos e empresas, reduz assimetrias de informação e ajuda no combate ao greenwashing. A primeira edição inclui cadernos setoriais e transversais e passa por fase de testagem com bancos, gestoras de recursos e companhias de capital aberto.

O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), mercado regulado de carbono do Brasil, também integra os avanços do PTE. A implementação gradual prevê 17 setores econômicos em três etapas, entre 2027 e 2031. A proposta trata de obrigações de monitoramento, relato e verificação de emissões e servirá de base para a definição futura do Plano Nacional de Alocação.

A subsecretária de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, destaca que os resultados refletem o engajamento do Ministério da Fazenda e de suas secretarias, em articulação com outros ministérios, instituições do Governo Federal, entes subnacionais e setores produtivos.

Consolidamos bases muito sólidas para um novo modelo de desenvolvimento e para uma nova estruturação da economia brasileira”, afirmou Carolina. “Conseguimos criar uma cultura da transformação ecológica. Esse tema já está presente no debate público, e o Ministério da Fazenda tem sido reconhecido pelos esforços nessa agenda”, acrescentou.

Hidrogênio, combustíveis e minerais estratégicos

O PTE também inclui medidas voltadas a setores estratégicos para a descarbonização. O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão prevê R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais entre 2028 e 2032. Já o marco legal dos Combustíveis do Futuro prevê até R$ 260 bilhões em investimentos e cerca de 705 milhões de toneladas de CO₂ evitadas até 2037.

Na agenda de minerais estratégicos, chamadas do BNDES e da Finep mobilizaram R$ 6 bilhões para processamento nacional, com 124 propostas recebidas e R$ 85,2 bilhões em investimento potencial. O marco legal em construção busca estimular beneficiamento local, industrialização, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

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