A PF e Controladoria Geral da União, CGU, deflagram 2ª fase de operação Santa Rota de combate a desvio de recursos do transporte escolar no município de Santaluz/BA. Estão sendo alvo de investigação pessoas físicas e jurídicas envolvidas na contratação fraudulenta, se recursos da educação em conjunto com membros do poder legislativo baiano. Dentre elas está o deputado estadual pelo União Brasil, Marcinho Oliveira. Os mandados foram cumpridos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e em um condomínio de luxo na Avenida Paralela, em Salvador. O Site Café com Informação entrou em contato com a assessoria do deputado sobre o caso mas ainda não recebeu retorno.
Vale lembrar que na primeira fase da operação conduzida pela Polícia Federal foram achados encontrou indícios de desvios de recursos públicos no município de Santa Luz ligados à contratação de uma empresa de transporte escolar.
Além disso, a investigação apontou o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa ganhadora do processo licitatorio, a participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos na contratação.
A Policia Federal informou que estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz/BA e na capital baiana.
Presidente da ALBA se manifesta
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, manifestou-se sobre a operação conjunta da PF e CGU na segunda fase da Operação Santa Rota.
“Havendo mandado judicial e cumprindo estritamente o que reza a Constituição brasileira, a ALBA tem que se submeter aos ditames da lei. São 63 deputados, cada um com sua própria autonomia, com o seu próprio gabinete, com os seus direitos políticos de livre manifestação do pensamento, mas também submetendo-se, como qualquer cidadão ou cidadã, às obrigações legais. Não entramos no mérito das acusações, mas defendemos o estrito processo legal e o direito ao contraditório, porque não podemos viver de fake news nem da destruição de reputações somente para animar a ‘civilização do espetáculo’, como bem pontuou o escritor peruano Vargas Llosa”, declarou o chefe do Legislativo estadual.
Entenda o caso
A Policia Federal concluiu que, na primeira fase da investigação, empresas de um mesmo grupo econômico atuaram para majorar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município de Santaluz.
A investigação trouxe luz um ajuste feito entre empresas que participaram da sessão do pregão eletrônico, manobras da pregoeira para inabilitar outras empresas não integrantes do esquema, e direcionamento para a contratação à empresa vencedora.
Após formalização de contrato, a empresa teria superfaturado a execução do contrato, via subcontratação quase integral, segundo revelou a Polícia Federal com a criação de rotas “fantasmas”, e a utilização de veículos pertencentes ao proprio município de Santaluz.
A Policia Federal detectou ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
