Fotos: Vaner Casaes/ALBA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. De autoria do Poder Executivo, o PL foi entregue pelos secretários do Planejamento e da Casa Civil, respectivamente, Cláudio Peixoto e Afonso Florence. O PPA 2024-2027 prevê aproximadamente R$ 150 bilhões para o financiamento dos programas do executivo e dos demais poderes da administração estadual.
“Apesar dos índices históricos de desigualdade social e pobreza, a Bahia tem um volume de investimentos públicos comparável ao estado de São, que é o segundo maior orçamento do país, atrás somente da União. Os governos sucessivos de Jaques Wagner, Rui Costa e, agora, Jerônimo Rodrigues são recordistas em investimentos públicos”, disse Adolfo Menezes, elogiando o PPA.
O chefe do Legislativo estadual ressaltou que o Plano foi construído de maneira participativa, tornando-se referência para o Governo Federal e diversos estados, com a realização das escutas sociais nos 27 Territórios de Identidade, reunindo mais de 8 mil pessoas.
Instituído pela Constituição Federal de 1988, o PPA é o principal instrumento de planejamento governamental, onde são definidas as diretrizes, objetivos estratégicos e metas. O plano inicia no segundo ano de cada gestão e encerra no primeiro ano da gestão seguinte.
O PPA baiano prioriza políticas voltadas para o combate à fome e a redução das desigualdades, a sustentabilidade ambiental, além do fortalecimento da educação em tempo integral, com foco na ampliação das políticas públicas de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes.
