Até dezembro de 2023, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões. Este montante representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos
empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de
pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados
com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057. As estimativas são do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No caso da Rais, o DIEESE considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2021, acrescido do saldo do Novo Caged de 2022 e 2023 (até setembro).
Da Pnad foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira.

Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em agosto de 2023,
recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União
e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2023 sobre igual período de 2022.

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou
convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago. Assim, os dados constituem projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2023.

Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao 13º, notadamente para os trabalhadores ativos, seja paga no final do ano.
Dos cerca de 87,7 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º
salário, 53,8 milhões, ou 69,2% do total, são trabalhadores do mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,5 milhão, equivalendo a 1,7% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) correspondem a 32,8 milhões, ou 37,5% do total.

Além desses, quase 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.

Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 31% dos R$ 291 bilhões, ou seja, cerca de R$ 89,8 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, 32,8 milhões de pessoas receberão R$ 55,4 bilhões. Aos aposentados e
pensionistas da União serão destinados R$ 11,2 bilhões (3,8%); aos aposentados e pensionistas dos
estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios,
R$ 5,6 bilhões,

Distribuição por região
A parcela mais expressiva do 13º salário (50%) deve ser paga nos estados do Sudeste, região com a maior capacidade econômica do país e que concentra a maioria dos empregos formais e aposentados e pensionistas. No Sul devem ser pagos 17% do montante e no Nordeste, 15,7%. Já às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 8,8% e 5%. Importante registrar que os
beneficiários do Regime Próprio da União receberão 4% do montante e podem estar em qualquer
região do país.

O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente). Essas médias, entretanto, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter esses dados.

Estimativa setorial para o mercado formal. Para os assalariados formais dos setores público e privado, que correspondem a 52,3 milhões
de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que R$ 199 bilhões serão
pagos a título de 13º salário, até o final do ano.

A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 62,5% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 16,1%; os comerciários terão 13,1%; aos que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 4,1%, enquanto 4,2% serão recebidos pelos
trabalhadores da agropecuária.

com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor ficará com os trabalhadores do setor primário
da economia, R$ 2.362.

O 13º na economia baiana

A economia baiana deverá receber, até o final de 2023, a título de 13° salário, cerca de R$
12,1 bilhões, aproximadamente 4,2% do total do Brasil e 26,5% da região Nordeste. Esse montante
representa em torno de 2,8% do PIB estadual. A média de valores por pessoa é estimada em R$ 2.308,35.
Segundo os cálculos, 4,8 milhões de pessoas devem receber o 13º no estado. O número equivale a 5,5% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste,
corresponde a 26,4%.

Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 52,7%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 46,2%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,1%.

Por segmento, os valores serão distribuídos da seguinte forma: os empregados formalizados
ficam com 65,9% (R$ 7,98 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 26,4% (R$ 3,20 bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 7,0% (R$ 842,6 milhões) e aos do Regime Próprio dos municípios,Próprio dos municípios, 0,8% (R$ 97,2 milhões).

Informações Dieese foto Fernando Frazão/Agência Brasil