Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) – adary347@gmail.com
A comercialização dos produtos industriais brasileiros tem enfrentado crescentes adversidades que muito contribuem para que não consiga vencer a concorrência em vários mercados do mundo. O avanço da exportação de produtos primários de baixo valor adicionado, predominante desde os tempos em que o País se iniciou nas atividades comercialização de açúcar e café, nominando os velhos ciclos econômicos, perduram até hoje.
Não por escolha simples, mas por determinação de vários fatores que acabam contribuindo para o custo industrial seja mais elevado no Brasil em comparação com países desenvolvidos. Alguns desses fatores estão descritos a seguir e mostram onde se deve agir mais intensamente para, pelo menos, reduzir o problema.
A alta carga tributária é um dos principais fatores que elevam os custos para as indústrias. Impostos como o ICMS, IPI, PIS, COFINS e a contribuição previdenciária representam uma parcela significativa dos gastos das empresas, tornando os produtos brasileiros mais caros. A reforma tributária que tramita no Congresso Nacional representa uma oportunidade ímpar de se corrigir a distorção.
A infraestrutura inadequada, incluindo estradas, portos, aeroportos e energia elétrica, aumenta os custos de produção. A falta de investimentos nessas áreas resulta em altos custos de transporte, perdas devido a falhas na logística e interrupções no fornecimento de energia, o que afeta a eficiência das indústrias. A ampliação do Porto de Aratu-Candeias, a construção do Porto Sul em ilhéus e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), muito contribuiriam nesse particular se fossem aceleradas.
Diz-se que a mão de obra barata é um fator importante na redução dos custos, principalmente na indústria que absorve grandes contingentes de trabalhadores, mas nem sempre. Embora o custo direto da mão de obra no Brasil possa ser relativamente baixo em comparação com países desenvolvidos, os encargos trabalhistas e os benefícios obrigatórios adicionais aumentam significativamente os custos para as empresas. Além disso, a falta de qualificação adequada da mão de obra pode levar a uma produtividade mais baixa e a custos adicionais de treinamento.
A burocracia e ambiente regulatório salta aos olhos de quem deseja investir no País. O Brasil é conhecido por sua burocracia complexa e excessiva, o que resulta em custos administrativos adicionais para as empresas. Os processos demorados para obtenção de licenças, autorizações e a necessidade de cumprir uma variedade de regulamentações aumentam os custos operacionais e reduzem a eficiência das indústrias. O cumprimento das leis ambientais e os regulamentos tributários lideram as exigências.
Elas são crescentes e intermináveis.
A dimensão geográfica continental e a falta de investimentos em infraestrutura de transporte adequada aumentam os custos logísticos. As distâncias maiores, as más condições das estradas e a falta de opções eficientes de transporte resultam em custos mais altos para o deslocamento de matérias-primas e produtos acabados, o que impacta negativamente a competitividade das indústrias. As vantagens dos baixos custos de produção de grãos, algodão e óleos vegetais no Oeste, devido à alta produtividade agrícola, praticamente são perdidas devido ao custo do transporte de se fazer os produtos chegarem ao litoral para serem exportados. Em boa hora a Seplam da Bahia elabora uma atualização do Plano Estratégico Ferroviário da Bahia.
É importante ressaltar que esses fatores não se exaurem por si só e que existem outros aspectos que influenciam o custo industrial no Brasil. No entanto, a abordagem dessas questões pode ajudar a entender algumas das razões pelas quais os custos são mais altos em comparação com países desenvolvidos. De qualquer maneira, fica a explicação do motivo que o trabalhador brasileiro só consegue progredir a passos lagos na produção de bens primários e não progride, como era de se esperar, no desenvolvimento industrial. A desfavorabilidade dos custos é uma barreira que precisa ser removida e o governo e a iniciativa privada dever estar sempre unidos na realização desse propósito.