O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 traz importantes mudanças que impactarão no processo de neoindustrialização brasileira. Dentre eles a identificação de produtos e serviços sustentáveis, promoção e estimulando da economia verde, da inovação e da economia circular no país. Essa é a visão do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente Geraldo Alckmin.
O programa, coordenado pelo MDIC e o Selo Verde, será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Poderão ser incluídos critérios como rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro.
Segundo Geraldo Alckmin, em entrevista, trata-se de uma iniciativa que acompanha a tendência mundial reforçando o compromisso do Brasil com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”. A estratégia do governo é que, com a certificação dos produtos, o país tenha condição competitiva e se credencie como liderança mundial da economia verde.
Selo Verde Brasil
O Selo Verde Brasil será confeccionado de acordo com os padrões nacionais e internacionais, sendo compatível com instrumentos de fomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, entre outros.
O Programa envolve assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. O MDIC vai criar via portaria os Comitês Gestor e Consultivo do Programa que irão elaborar as diretrizes, estabelecer os produtos e serviços prioritários do Programa. A previsão é que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025.
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