O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, nos dias 17 e 18 deste mês, das 8h às 16h, na Arena Acelen Fonte Nova, a ação “MP na Fonte: um gol de cidadania”. A iniciativa reunirá serviços gratuitos do MPBA e de instituições parceiras nas áreas de cidadania, documentação, saúde, defesa do consumidor e garantia de direitos. Um dos diferenciais da ação é a concentração, em um único espaço, de serviços que normalmente exigem deslocamentos a diferentes órgãos e instituições. Entre os atendimentos oferecidos pelo MPBA estão exames de DNA gratuitos, reconhecimento espontâneo de paternidade, formalização de acordos de alimentos e solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, inclusive de outros estados. A população também terá acesso à emissão da Carteira de Identidade Nacional, vacinação, atendimento médico e odontológico, orientações nutricionais, serviços de defesa do consumidor, renegociações financeiras, atendimento da Embasa e da Neoenergia Coelba, entre outros.
A iniciativa contempla ainda públicos que demandam atenção específica, como mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e população LGBT+. Haverá orientações jurídicas, espaços de escuta, atividades de prevenção às violências, palestras e rodas de conversa. As promotoras de Justiça Aurivana Braga e Patrícia Medrado estão disponíveis para entrevistas sobre a importância da iniciativa, o papel do Ministério Público na promoção do acesso à cidadania e os diferenciais da ação. Ela poderá falar também sobre a importância do reconhecimento da paternidade, da regularização documental e da atuação integrada entre instituições para facilitar o acesso da população a serviços essenciais.
A programação contará ainda com a participação de órgãos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, coletivos e grupos representativos de públicos em situação de vulnerabilidade, além de atividades culturais e espaços de participação
A ação conta com os seguintes parceiros: Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon); CDL Salvador; Prefeitura de Salvador: Secretaria de Ordem Pública; Secretaria de Saúde; Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal; Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer;
Governo da Bahia: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Secretaria da Saúde; Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE); Controladoria-Geral da União; Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC); Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); Sebrae; Embasa; Neoenergia Coelba; e Costura Sustentável.
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