A partir de amanhã, (1º), os trabalhadores começam a receber o novo salário mínimo de R$ 1.412. O valor é referente à janeiro, sendo 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que estava em vigor de maio a dezembro do ano passado.
O valor corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses concluídos em novembro. O apurado foi de 3,85%, acrescido de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. Informações do Dieese apontam que o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores com incremento de R$ 69,9 bilhões na renda e arrecadação governamental de R$ 37,7 bilhões a mais no consumo.
Por outro lado, os aposentados já receberam o benefício com o novo valor desde a quinta-feira passada (25). O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25 reajustados.
Seguro-desemprego
A faixa inicial do seguro-desemprego recebeu reajuste do salário mínimo. Já em fevereiro, os benefícios correspondentes ao mês de janeiro subirão para R$ 1.412 e o máximo foi reajustado, para R$ 2.313,74.
MEI
Com o reajuste do salário mínimo, a contribuição para os microempreendedores individuais (MEI) passarão de R$ 70,60 a R$ 76,60, seguindo a atividade escolhida. Em 2023, os MEI contribuíam de R$ 66,10 a R$ 71,10. Para os MEI caminhoneiros, o valor subiu de R$ 169,44 para R$ 175,44.
Os novos valores serão cobrados já no vencimento de fevereiro. Os MEI em geral pagam 5% do salário mínimo, correspondendo aos direitos aos benefícios da Previdência Social; R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS. O MEI para os caminhoneiros tem recolhimento de 12% do salário mínimo, com mesmo valores de ICMS e ISS.
Foto Marcello Casal Junior/Agência Brasil