Adriano Villela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou nesta quarta-feira (29) que o projeto de lei que prorroga as desonerações foi vetado por falta de contrapartida aos trabalhadores. “A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê”, disse o chefe do Executivo durante conversa com a imprensa durante evento da Embraer em Riade (Arábia Saudita).
Lula confirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara uma proposta alternativa à legislação aprovada no Congresso e que será enviada em breve ao parlamento. O presidente destacou que a norma vetada não trazia nenhuma garantia de geração de emprego ou aumento salarial.
Implantada desde 2012, a desoneração – a contribuição da Previdência deixa de incidir sobre a 20% da folha de pessoal para cobrar uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta – abrange 17 setores econômicos. Atualmente, tem validade até 31 de dezembro deste ano.
O chefe do Executivo reconhece que o veto pode ser derrubado no Congresso. Na entrevista, cujo áudio foi distribuído à imprensa no Brasil pela assessoria do Planalto, Lula afirma que negocia uma nova relação entre capital e trabalho desde o começo do ano, quando iniciou seu terceiro mandato à frente do país.
O presidente – que já viajou para Doha, no Catar, onde participa da COP 28 – classificou de ignorância a visão de setores políticos e econômicos que enfraquece os sindicatos dos trabalhadore. “Quanto mais forte for o sindicato mais forte será a democracia”.
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
