Os investimentos realizados pelo Estado da Bahia entre janeiro de 2015 e outubro de 2024 somaram R$ 40,93 bilhões e foram superados, em âmbito nacional, apenas pelo valor desembolsado por São Paulo, que alcançou R$ 99,51 bilhões no mesmo período. Na sequência, o ranking dos estados que mais investiram na última década traz Minas Gerais (R$ 29,27 bi), Rio de Janeiro (R$ 28,69 bi), Pará (R$ 27,01 bi), Ceará (R$ 23,38 bi), Santa Catarina (R$ 20,68 bi), Paraná (R$ 18,88 bi), Mato Grosso (R$ 17,81 bi) e Mato Grosso do Sul (R$ 15,12 bi).
Os números constam em levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) com base nos dados do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, plataforma mantida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que reúne informações contábeis, financeiras e estatísticas fiscais dos entes do setor público brasileiro.
Além do lugar de destaque no pódio dos investimentos, o governo baiano apresenta outras vantagens comparativas com relação aos demais líderes. Vale lembrar que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com os maiores orçamentos da Federação.
Sempre à frente da Bahia nos últimos anos quando se consideram os valores absolutos investidos, São Paulo, no entanto, em termos proporcionais destinou menos recursos para esta categoria de despesas. Com um orçamento cinco vezes maior, o governo do estado mais rico do país investiu pouco além do dobro em comparação com a Bahia. Os investimentos da Bahia, além disso, na última década foram 38,9% maiores que os de Minas Gerais, o terceiro do ranking. Na comparação com o Rio de Janeiro, que ficou em quarto, a Bahia investiu 42,6% a mais.
Outro importante termo de comparação entre a Bahia e os demais líderes é o grau de endividamento. Mesmo com as recentes contratações de novas operações de crédito, a Bahia segue entre os estados menos endividados do país: a dívida até o segundo quadrimestre de 2024 equivale a 35% da receita, muito abaixo do limite máximo de 200% fixado pela legislação. Em contraste, o endividamento do Rio de Janeiro está em 200%, o de Minas Gerais em 156% e o de São Paulo em 120%.
Gestão Nota A+
A dívida sob controle foi um dos indicadores que levaram a Bahia a conquistar, no mês passado, a Nota A+, criada pelo Tesouro Nacional para destacar estados e municípios que obtiveram o duplo A: para Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A). “A Bahia tem sido uma referência nacional no que diz respeito à gestão das contas públicas”, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
“É por conta deste retrospecto que temos mantido reiteradamente, nos últimos anos, o posicionamento entre os estados que mais investem”, observa Vitório. Ele ressalta que o ótimo desempenho da Bahia com relação a estes indicadores reflete a postura das lideranças políticas do Estado. O zelo com as contas públicas, em paralelo com a busca pela preservação da capacidade de investimento, segue sendo uma tônica da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. “O governador orienta sempre que é preciso manter o equilíbrio fiscal e ao mesmo tempo assegurar os recursos para o atendimento às demandas da população”, afirma o secretário.
Para assegurar o cumprimento desta determinação, de acordo com Manoel Vitório, o Estado segue as diretrizes da Agenda Bahia de Gestão, que inclui entre os seus pilares a modernização do fisco, o combate à sonegação e a qualidade do gasto público.
Prioridade para as áreas social
Os investimentos realizados pelo Estado na última década vêm priorizando as áreas social e de infraestrutura. Compreendendo as secretarias da Saúde, da Educação e da Segurança Pública, a área social reúne investimentos em implantação de novas unidades de atendimento em saúde, incluindo hospitais e a rede de Policlínicas em todo o território estadual, e ainda a ampliação da rede de escolas de tempo integral e outros equipamentos para ampliação e melhoria da rede estadual de ensino, além de novas companhias de polícia e de bombeiros.
Já para a outra área prioritária, que reúne as secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica, os recursos têm sido destinados a rodovias, equipamentos urbanos e obras destinadas a reforçar a capacidade de superação dos efeitos da seca no semiárido baiano, entre outros tópicos.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
