Uma série de medidas do Governo Federal vai permitir a injeção de mais de R$ 1,5 bilhão na economia do Rio Grande do Sul nos próximos dias. Um montante que impacta diretamente a vida das famílias gaúchas atingidas pelas fortes chuvas no estado. Nesta sexta-feira, 17 de maio, 619,7 mil lares do estado vão receber o Bolsa Família de forma unificada. O valor médio do benefício é de R$ 672,74. O repasse unificado totaliza R$ 416 milhões para a economia gaúcha.
Outros mais de R$ 1,1 bilhão terão como destino contribuintes do Rio Grande do Sul, que serão incluídos no primeiro lote de restituições do Imposto de Renda em 2024. O pagamento será em 31 de maio, para cerca de 900 mil declarantes gaúchos. Priorizar a restituição aos contribuintes do estado foi uma das medidas incluídas pelo Governo Federal no pacote de R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul, anunciado no dia 9 de maio.
Outra medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta, vai facilitar o acesso ao saque do FGTS também no estado. De acordo com o Decreto nº 12.019/2024, moradores de municípios com até 50 mil habitantes não precisarão apresentar a documentação comprobatória para o saque do FGTS — na hipótese de situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidas pelo Governo Federal. O decreto ainda detalha que o titular da conta que não possuir meios de comprovação do endereço residencial poderá apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal (ou distrital), ou uma declaração própria. Nesse caso, caberá à Caixa Econômica Federal verificar a veracidade da declaração em cadastros oficiais.
Para o Rio Grande do Sul, a Caixa já havia liberado às pessoas dos municípios habilitados a opção do Saque Calamidade no valor máximo de R$ 6.220,00 — limitado ao saldo da conta do FGTS. Inclusive para quem já fez o saque nos últimos 12 meses. Até esta quinta-feira (16), são 72 municípios habilitados para o Saque Calamidade, com 35,1 mil pagamentos já realizados, totalizando R$ 115 milhões. A média de pagamento por pessoa é de R$ 3.272,25.
Na noite de quarta (15), no Senado, o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário. O dinheiro será aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas. O texto dependia da aprovação da maioria absoluta dos senadores, ou seja, no mínimo 41 votos. A matéria, que tramitou em regime de urgência, será encaminhada à sanção presidencial.
Embora o texto tenha surgido para esta situação específica das enchentes no estado gaúcho, a mudança beneficiará qualquer ente federativo que venha a passar por estado de calamidade pública, decorrente de eventos climáticos extremos, após reconhecimento pelo Congresso Nacional e por meio de proposta do Executivo federal.
Segundo o balanço desta quinta-feira (16), atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul às 18h, o número de municípios afetados no Rio Grande do Sul é de 461. São 77,19 mil pessoas em abrigos, 540,19 mil desalojados e 2,28 milhões de pessoas afetadas. Nas últimas 24 horas, houve registro de dois novos óbitos, elevando o número para 151 mortes. Há 806 feridos e 104 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 76,6 mil, e o número de animais resgatados é de 11,9 mil.
Foto: Mauricio Tonetto / Secom – GovRS
