O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira, disse aos deputados em sessão solene da Câmara que 75% das patentes registradas no país são de estrangeiros. Ele explicou que é preciso não só estimular a inovação, mas aumentar o conhecimento das pessoas sobre a necessidade de um registro correto das invenções.
A sessão homenageou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, dia 26 de abril. Essa propriedade está expressa não só em patentes, mas em marcas, direitos autorais e até indicações geográficas como o queijo da Serra da Canastra.
Julio César Moreira, do INPI, afirmou que há um grande potencial de registros na área de biotecnologia, mas que a legislação ainda é restritiva.
Andrea Macera, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse que mais de 15 milhões de patentes ativas no mundo, cerca de 31% do total, estão relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Ela disse que o ministério trabalha para aumentar a inovação sustentável e também citou a necessidade de regulamentar os direitos de propriedade no uso da Inteligência Artificial:
“Para que possamos ter um equilíbrio fino entre a fundamental proteção dos direitos de propriedade intelectual dos conteúdos utilizados e daqueles gerados pela IA”
Para Peter Siemsen, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, é preciso modernizar a Lei de Propriedade Intelectual, que é de 1996 (Lei 9.279). E destacou o fato de que o INPI conseguiu reduzir o prazo médio de registro de patentes de 10 para 4 anos. A média mundial seria de 3 anos.
Informações Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto
Foto: qimono/Pixabay
