O Governo Federal anunciou medidas para garantir o deslocamento de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas até os locais de votação no segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). A iniciativa cumpre decisão da 5ª Vara Federal Cível do Pará, com abrangência nacional, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O plano prevê transporte terrestre ou fluvial gratuito, conforme as necessidades de cada localidade e a disponibilidade de recursos. Quando não for possível oferecer diretamente o transporte, poderá haver ressarcimento de despesas, mediante autorização prévia do poder público e posterior comprovação.Os pedidos de atendimento devem ser registrados com urgência no portal “Solicite Transporte” (https://solicitetransporte.serpro.gov.br/). As solicitações precisam informar a comunidade, o município, os locais de origem e votação, o número estimado de eleitores e as necessidades de deslocamento.
A execução das medidas envolve o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos federais, em articulação com a Justiça Eleitoral e os municípios. O objetivo é reduzir as dificuldades de acesso às urnas, especialmente em comunidades rurais e territórios de difícil acesso.
foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
