O Governo da Bahia concluiu o envio de propostas para acessar recursos do Orçamento Geral da União (OGU) por meio do Novo PAC Seleções 2025, programa do Governo Federal que destinará R$ 49,1 bilhões a estados e municípios para obras em áreas estratégicas. O Estado segue cadastrando outros projetos para financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), modalidade que permanece com inscrições abertas em fluxo contínuo.
Ao todo, já foram cadastradas 72 propostas, que representam mais de 200 obras. As ações abrangem áreas como saúde, prevenção de desastres, contenção de encostas, urbanização de favelas (acessibilidade e melhorias habitacionais), esgotamento sanitário, sistemas de abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos (com a construção de galpões de triagem/reciclagem e a remediação de áreas degradadas).
Com o encerramento das inscrições para recursos via OGU, o Novo PAC Seleções entra agora na fase de avaliação, com previsão de repasse ainda em 2025. Os projetos serão analisados pelo Governo Federal quanto à viabilidade técnica e orçamentária. Após o anúncio do resultado, as iniciativas aprovadas serão executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.
Governo estadual mobilizou municípios
O Governo do Estado também estimulou os municípios a garantirem o maior número possível de inscrições no PAC. O governador Jerônimo Rodrigues realizou uma reunião virtual com prefeitos e prefeitas, em evento que contou com a parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB), da Federação dos Consórcios Públicos e da Caixa Econômica Federal. A iniciativa deu resultado: os municípios baianos ficaram em terceiro lugar no ranking nacional de inscrições, atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo.
“Com esses recursos, vamos avançar em obras essenciais que a população tanto precisa — desde ações na área de saneamento básico e saúde até a prevenção de desastres. O Governo do Estado, sob a liderança do governador Jerônimo, trabalhou em conjunto com os municípios para apresentar projetos robustos e viáveis, garantindo que esses investimentos federais cheguem onde são mais urgentes e melhorem a qualidade de vida do povo baiano”, destacou Afonso Florence, secretário da Casa Civil.
Fonte: Ascom Casa Civil/BA
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
