O Estado da Bahia acaba de formalizar a adesão ao Programa Pé-de-Meia, do governo Federal. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, assinou o Termo de Parceria do Programa. Estavam presentes os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa e da secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro. Jerônimo Rodrigues fez questão de destacar a importância do programa para fortalecer a presença dos estudantes na escola, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
“O estudante que é contemplado desde o primeiro ano pode chegar ao final do último ano com R$9 mil na conta. Com esse investimento estamos quebrando a lógica, saindo do ambiente da escola e dizendo para o aluno: nós vamos dar conta de concurso, de equipamentos, de laboratórios e garantir escola em tempo integral e você pode sonhar, porque vamos te ajudar a garantir teu sonho”, declarou Jerônimo, destacando que cerca de R$1 bilhão serão destinados aos municípios baianos, para aplicação no Pé-de-Meia.
Aportes
A Bahia vai ter um investimento de R$ 820 milhões do programa, que pode ser acessado por estudantes de 14 a 24 anos, desde que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para participar não é preciso fazer cadastro, basta terem inscrição no CPF e matrícula regular em série do Ensino Médio, na rede pública de ensino. A primeira parcela do Pé-de-Meia deve ser paga a partir de 26 de março, com o depósito de incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.
Um ponto interessante do Programa é que o incentivo do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil, por ano para cada aluno. São R$200 disponíveis a partir da matrícula do aluno, fora dez parcelas mensais, somadas ao adicional de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de R$200, e ao depósito de R$1 mil, ao final de cada ano. Neste ano, contudo, serão pagas oito parcelas. “Vamos pagar por meio de calendário de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro e fevereiro, recebe dia 26. Quem nasceu em março, abril, recebe dia 27, até a gente completar. Vamos ter seis dias pra garantir o pagamento”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, lembra da importância do programa para diminuir a desigualdade social e estimular o ingresso de estudantes no ensino superior. “O presidente Lula tomou a decisão de investir naqueles que mais precisam, aliás, o programa também se baseou na experiência da Bahia, que já tem uma iniciativa dessa natureza, porque muitas vezes não é opção que o jovem faz de ficar ou não na escola. Às vezes é por necessidade financeira. Portanto, o Pé-de-Meia chega com esse propósito, além de estimular eles a fazerem a prova do Enem”, enfatizou.
Programas de incentivo do Governo do Estado
Além da adesão ao Pé-de-Meia, o Governo da Bahia mantém outros programas de destaque na área da educação. O Bolsa Presença, por exemplo, recebeu um investimento de R$635,9 milhões em 2024, com o objetivo de atender cerca de 415 mil estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica.
O Programa Universidade para Todos (UPT) oferecerá mais de 19 mil vagas em 2024, distribuídas em 215 municípios da Bahia e o Mais Estudo, que teve seu orçamento ampliado em 2023 para R$54,6 milhões, oferecendo 52 mil vagas de monitoria estudantil em todas as escolas estaduais.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
