O ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que o impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões neste ano. Ele revelou que o governo realizou uma revisão tomando por base as receitas ao longo do ano.
“Nós tínhamos falado inicialmente em R$ 22 bilhões [de perda de arrecadação federal]: R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação deste ano, fomos reestimando o valor, e ele caiu um pouquinho: para R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões em 2024. É com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação”, disse o ministro.
Haddad defendeu a aprovação pelo Senado, ainda antes do recesso parlamentar, do projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões da prorrogação do benefício. Ele lembrou da necessidade de recursos para elaborar o Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no fim de agosto.
“Tem que ser votado. Até porque eu preciso disso para fechar o Orçamento [de 2025]. Eu preciso neste momento. Vou fazer o possível para que o projeto seja votado, porque, se a gente votar até o começo de agosto, tem que votar antes do [envio do] Orçamento”, declarou o ministro.
Haddad destacou que caso não haja aprovação a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o fim da desoneração da folha de pagamento. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.
Haddad afirmou ter negociado, nesta quarta, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, detalhes do projeto, porém não informou quais teriam sido os pontos discutidos.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
