Adriano Villela
A crise da rede de cafeterias Starbucks ganhou um novo capítulo no Brasil. Em nota recebida pela reportagem do Café com Informação, a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio e Serviços (Contracs)/CUT anunciou que pretende acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para requerer o bloqueio de bens dos sócios do grupo SouthRock Capital, gestora da rede no Brasil.
Segundo esta entidade sindical, os trabalhadores demitidos pela empresa no Brasil não estão recebendo os valores devidos pela interrupção do contrato laboral. O problema é reflexo do pedido de recuperação judicial, apresentado no final de outubro.
Com 187 lojas no Brasil, a rede de cafeterias acumula dívidas de R$ 1,8 bilhão e já fechou 43 unidades. Segundo os representantes dos funcionários, a Starbucks declarou em comunicado oficial que, devido à atual situação da empresa e ao processo de recuperação judicial, há um impedimento legal para se liquidar débitos anteriores a 31 de outubro último.
Advogado da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Alessandro Vietri prepara uma petição ao poder Judiciário divergindo da interpretação legal da Starbucks. UGT, Contracs e Força Sindical fazem parte de uma campanha internacional, que no Brasil ganhou o nome de #TrabalhadoresStarbucksUnidos, com o objetivo de intensificar ações pelos direitos dos trabalhadores da rede de cafeterias.
Segundo Vietri, a lei de falência estabelece que créditos estritamente salarial de até cinco salários mínimos, que são considerados vencidos até três meses antes da recuperação judicial, devem ser pagos até 30 dias da homologação do plano.
“Como a empresa mesma admitiu, o pedido foi ajuizado e ainda não foi concedido pelo juiz. Então a empresa poderia sim pagar aquelas verbas rescisórias, que são líquidas e certas, para os trabalhadores, aquelas em que o próprio administrador da empresa reconhece o devido, através dos termos de rescisão do contrato de trabalho”, acresce o advogado.
Foto: reprodução do Facebook/Starbucks Brasil
