O presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou decreto regulamentando mudanças na composição dos alimentos da cesta básica. Com isso ela passa a ficar mais diversificada e saudável, além de fomentar sistemas de produção sustentáveis. O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) conduziu a elaboração da proposta e, em parceria com órgãos e entidades federais que atuam na área de segurança alimentar e nutricional. Estão inclusos publicação de guias, manuais informativos e outros documentos para orientar não apenas na composição da cesta básica mas com a quantidade e à combinação de alimentos.
Estão previstos a inserção de alimentos in natura ou minimamente processados para evitar riscos à saúde como doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer. Também são incorporados alimentos agroecológicos, produzidos na mesma região em que serão consumidos e oriundos da agricultura familiar.
Com a nova composição, a cesta básica passa a ter dez grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias. Os critérios adotados para compor a cesta levam em conta os benefícios à saúde, a sustentabilidade, o respeito à sazonalidade, à cultura e às tradições locais, a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade, e a garantia da variedade de alimentos in natura e minimamente processados.
Combate à Fome
Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) apontaram que, ao final de 2022, mais de 33 milhões de brasileiros passavam fome e mais de 125 milhões não tinham acesso regular e permanente à alimentação adequada.
O Decreto visa atender a quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades; assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos; e assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Foto: Roberta Aline/ MDS
