Após saber que vai pagar conta de luz mais cara em razão das poucas chuvas, os brasileiros agora terão de amargar o desembolso de R$ 100 bilhões para bancar ineficiências e subsídios na conta de luz em 2024. O dado é do Índice Brasil do Custo da Energia, projetado pela ABRACE, Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia Elétrica e apresentado durante coletiva da entidade nesta quinta-feira (5).
Os R$ 100 bilhões pagos pelos consumidores brasileiros neste ano para cobrir ineficiências coloca o Brasil entre os países com as tarifas mais caras do mundo, levando em consideração a renda per capita, perdendo apenas para países de baixa renda, como Senegal, Chad, Cabo Verde, Quênia, Filipinas, Gana, Nicarágua e Nepal. Ou seja, o valor representa mais de 27% de todo o custo circulante no setor elétrico brasileiro, que é de R$ 366 bilhões.
O levantamento mostrou que o Brasil está em 12º lugar, entre 49 países listados pela IEA. Para se ter uma ideia, o PIB per capta dos Estados Unidos compra oito vezes mais energia residencial que o Brasil e que o da Argentina, um país vizinho que convive com uma grave crise econômica há muitos anos, compra quatro vezes mais energia do que o PIB per capita do Brasil.
Paulo Pedrosa, presidente da ABRACE Energia, alerta para a urgência de debater as ineficiências do setor. “Estamos às vésperas de uma discussão crucial sobre a modernização do setor elétrico e é fundamental que, além dos subsídios visíveis, como os da CDE, sejam também abordadas as ineficiências invisíveis, que podem representar até dois terços dos custos ocultos do setor. Não basta olhar apenas para o que está na superfície; é preciso mergulhar no que está submerso, no ‘iceberg’ dos custos da energia,” afirma Pedrosa.
Ele criticou a postura do legislativo que inclui os chamados “jabutis” prejudicando ainda mais o setor. Alerta sobre a estrutura de custos no Brasil a que chama de complexa. “Estão incluidos não apenas o valor da própria energia, mas das despesas com transmissão, distribuição, perdas, encargos e tributos. Há encargos cobrados para sustentar políticas públicas, como a Conta de Desenvolvimento Energético, que em 2024 deve repassar quase R$ 33 bilhões para as contas dos consumidores e os incentivos à Geração Distribuída, que representam mais de R$ 4,34 bilhões, conforme divulgado pela Aneel”, revela.
Pedrosa também lembrou da ferramenta chamada Subsidiômetro que mostra os gargalos financeiros. Outro ponto que chama a atenção é que estão embutidas na conta de luz várias ineficiências do setor, que totalizam um custo adicional de R$ 63,07 bilhões, segundo o levantamento da ABRACE Energia.
O presidente da Associação lembrou a postura do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de sua equipe técnica a que considerou como extremamente qualificada. “No momento se propõe um debate sobre as ineficiências do setor, a ABRACE entende que é importante avançar nas contribuições que já apresentou ao ministério, em relação a como podemos dar ao Brasil mais justiça na conta de luz e também no preço de tudo o que é produzido no país. O caminho para uma energia mais barata, limpa e eficiente passa pela redução de ineficiências, a revisão de subsídios e a correta alocação de custos”, afirma Pedrosa.
Durante a coletiva foram apontados alguns passos que podem melhorar o atual cenario reduzindo as assimetrias tais como:
• Interromper a contratação de novas ineficiências: É preciso parar de introduzir custos desnecessários na tarifa, evitando novos subsídios e contratos ineficientes.
• Descontratar ineficiências que não tenham gerado direitos adquiridos:
Rever contratos que ainda não foram executados ou que não atendem às necessidades reais do sistema.
• Deslocar custos de políticas públicas para o orçamento: Subsídios e
custos relacionados a políticas públicas, como tarifas sociais e incentivos a fontes renováveis, devem ser discutidos no orçamento da União, e não transferidos diretamente para a conta de luz.
• Promover ganhos de eficiência no setor: Melhorar o modelo de alocação
de custos e riscos, corrigir sinais de preço, e garantir que o custo da energia reflita de maneira justa os recursos utilizados.
Foto Marcello Casal Junior/Agência Brasil
