Mudanças a caminho é o que prevê o relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI),. Ele disse que pretende levar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de por fim à reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Ele defende que, para as propostas, sejam estabelecidos mandato de 5 anos. Castro disse que entreva até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório.
O senador entende que a Casa quer o fim da reeleição, porém diverge sobre a coincidência na data das eleições. Na coletiva ele detalhou seu ponto de vista: Na primeira PEC não há previsão de coincidência da data para as eleições gerais para governadores, deputados (estaduais e federais), senadores e presidente da República, e as municipais. Em sua proposta, os prefeitos eleitos já em 2024 permaneceriam no mandato por 4 anos, e teriam direito a uma reeleição, já com o mandato de 5 anos. Já governadores e presidente da República, eleitos em 2026, ficariam no mandato por 4 anos, até 2030, e teriam direito a disputar uma reeleição, com mandato de 5 anos.
Mandato Tampão
Uma segunda proposta a ser apresentada pelo senador é que ocorra um mandato tampão de 2 anos para o cargo de prefeito. Por exemplo, os eleitos em 2024 após os quatro anos de mandato, em caso de reeleição, teriam mandato tampão de 2028 a 2030. A terceira proposta prega a coincidência das eleições, mas descarta o mandato tampão.
Foto Lula Marques Agência Brasil
