O governador Jerônimo Rodrigues participou da sessão de debates temáticos realizada no plenário do Senado, em Brasília, onde foi discutida a reforma tributária proposta pelo Governo Federal. O evento reuniu…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 4.416/2021, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber…
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um…
As comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem propor acordos de colaboração premiada aos seus depoentes, desde que tenham a concordância do Ministério Público. Essa é a análise…
Nova lei (14.663/23) confirma o valor do salário mínimo em R$ 1320 neste ano e estabelece que, a partir de 2024, o vencimento básico do trabalhador será reajustado conforme regras…
O Plenário da Câmara aprovou regime de urgência para o projeto (PL 1016/23) que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores…
Os diretórios municipal e estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia apresentaram nesta terça-feira, 29, o nome do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, como pré-candidato à prefeitura do município nas…
O habeas corpus (HC) que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (28) ao coronel Fabio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar…
Agência Brasil O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira decidiu não responder, nesta terça-feira (29), aos questionamentos dos parlamentares na Comissão Parlamentar Mista de…
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim…
