O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da…
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo Federal lançou, nesta terça-feira (24), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (24/10), durante o programa Conversa com o Presidente, que vai seguir negociando de forma contínua em favor de uma solução…
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , deputado Adolfo Menezes (PSD), chamou de ‘histórica’ a sessão especial, ocorrida na manhã desta segunda-feira (23), proposição do deputado Eduardo…
Nesta segunda-feira (23), em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participaram da entrega de moradias…
A Prefeitura de Salvador assina na tarde desta segunda-feira (23) um convênio com a Neoenergia Coelba para a instalação de usinas de energia solar pra suprir a demanda dos 13…
Na proxima a terça-feira (24), há a previsão da votação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras…
A Comissão de Agricultura da Câmara( Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) aprovou projeto (PL 5843/2016) que regulamenta destinação de terras devolutas para permitir que os estados assumam a gestão de…
Um conjunto de leis que tem o propósito de promover a inovação e o fortalecimento dos campos científicos e tecnológicos na Bahia. A regulamentação da Lei 14.315, o Marco Legal…
O Governo Federal realiza nesta segunda-feira (23), às 11h, a entrega de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São…
