Projeto dá isenção tributária a PCD na compra de veículo elétrico
O Projeto de Lei 3171/24, em análise na Câmara dos Deputados, acaba com as exigências atuais para a compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoas com deficiência.…
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada…
CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei (PL 6.012/2023) que assegura recursos para o Programa…
Presidente da OAB-BA recebe documento com propostas da advocacia negra
Intercalada com cânticos de origem de africana, mais 40 advogadas e advogados negros de vários municípios da Bahia participaram, em Salvador, de uma reunião para discutir propostas para a advocacia…
Ferrovia Transnordestina é prioridade segundo MIDR
A extensão da ferrovia Transnordestina do município de Eliseu Martins, no Piauí, até Porto do Pecém, no Ceará, que depende do aditivo de R$ 3,6 bilhões para a conclusão, é…
Governo entrega pavimentação da BA-512 em Camaçari
As obras de pavimentação da BA-512 representam um marco importante para a infraestrutura viária da Região Metropolitana de Salvador. O trecho de mais de 21 km, que liga Biribeira/Dias D’Ávila…
Estado abre vagas de estágio para estudantes de graduação
“Eu trabalhava em outra área e vi o Partiu Estágio como uma oportunidade de dar o primeiro passo no jornalismo, que é a área que eu estudo. Cheguei na primeira…
CCJ aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita…
Proposta permite Congresso suspender decisão do STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite…
PL que cria Bahia Filmes é entregue à Alba
Na manhã desta terça-feira (8), o Governo do Estado apresentou o Projeto de Lei para a criação da Bahia Filmes, que será a primeira empresa estadual do audiovisual no Brasil.…