Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pelos serviços prestados nos cartórios – na emissão da certidão de casamento. O texto, em análise…
Projeto proíbe governo de fazer acordo impondo barreira ambiental a exportações
O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam a exportação de produtos brasileiros, sem que os países signatários…
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de 58,4 mil vereadores. A campanha…
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou…
Governo nomeia 483 novos peritos para DPT
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (19), a nomeação de 483 novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), visando aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo órgão.…
Congressistas dos EUA querem revogar vistos de Mores e ministros do STF
Ainda nesta quinta-feira, 19, deve sair parecer do Congresso Norte-americano sobre o pedido de alguns parlamentares do Partido Republicano sobre a suspensão do visto do ministro Alexandre de Moraes e…
Governo investe R$ 366 mi em aeródromos e aeroportos regionais
Desenvolver a malha aeroviária regional, promover desenvolvimento e incentivar a manutenção e atração de novos voos para a Bahia. Com esses objetivos, um investimento total de R$ 366 milhões vem…
Santaluz recebe unidades de ensino
“Em 27 anos dedicados à educação básica, nunca vi uma revolução dessa proporção na rede estadual”, comentou emocionada a diretora Jeane Matos, durante a entrega do Centro Estadual de Educação…
Oscips já podem apresentar propostas para Bahia Pela Paz
Entidades e organizações sem fins lucrativos que tiverem interesse em desenvolver trabalhos sociais junto ao programa Bahia Pela Paz, do Governo do Estado, poderão se inscrever no edital de seleção…
Município de Queimadas recebe investimentos
Preparar os estudantes baianos para os desafios tem sido um dos destaques das ações voltadas para educação, que o Governo do Estado tem desenvolvido em toda a Bahia. Nesta quarta-feira…