O Plenário da Câmara aprovou dois projetos voltados para a prevenção e tratamento de câncer. Um deles (PL 2952/22) cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde, o SUS.
A proposta foi apresentada por uma comissão especial que analisou o tema na Câmara e contém várias ações para prevenir as ocorrências e agilizar o tratamento nos hospitais públicos.
O objetivo é realizar o diagnóstico precoce, uma das principais maneiras de combater a doença. O texto aprovado garante ainda atendimento multidisciplinar aos pacientes, com psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros. E prevê o levantamento de dados concretos sobre a incidência para orientar as políticas públicas. Além disso, as informações vão servir para que o paciente saiba, por exemplo, seu lugar na fila de tratamento e até de transplantes.
O projeto também prevê mecanismo para que o sistema de saúde público monitore o andamento do tratamento, do diagnóstico até a reabilitação.
O relator, deputado Léo Prates (PDT-BA), disse que a proposta vai otimizar e aumentar a eficiência do combate ao câncer na rede pública. Ele também deu um testemunho pessoal sobre a incidência da doença.
“Eu sofro com cada brasileiro, com cada brasileira, com cada baiano que sabe a dificuldade que é muitas vezes conseguir um medicamento tão importante para fazer o tratamento, que tem um parente acometido com a segunda maior causa de morte neste país. Mesmo quem tem plano de saúde neste país é muito difícil o acesso a diversos tipos de tratamento do câncer. E eu estou há um ano e quatro meses na luta. E este projeto tem um rosto muito familiar para mim: o do meu sobrinho, que tem leucemia.”
O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que presidiu a comissão especial que elaborou a proposta, resumiu a importância de uma política voltada para a prevenção e tratamento de câncer no SUS.
“A Política Nacional do Câncer fala de diagnóstico, de prevenção, de tratamento, de reabilitação, que é tão importante, de nutrição especializada, fala de amor. Fala de salvar vidas. E que o câncer seja tratado no nosso país como uma doença emergencial. E o câncer é uma das doenças que mais mata crianças e jovens de até 19 anos no nosso país.”
O Plenário aprovou ainda projeto (PL 2364/21) que cria a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo de realizar ações de prevenção e conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo, um tipo de câncer sanguíneo, como a leucemia e o linfoma.
A doença afeta quatro em cada 100 mil pessoas e, de acordo com a relatora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), pode ser tratada e curada com o diagnóstico precoce, daí a importância da campanha.
“É um tipo de câncer sanguíneo, que é um tipo de câncer raro, mas é o segundo em maior frequência no mundo. Ele afeta tanto homens quanto mulheres, principalmente com mais de 65 anos. Por enquanto, é uma doença incurável, mas, com opções de tratamento existentes, é possível prolongar os anos de vida sem a manifestação da doença e manter uma boa qualidade de vida. Muito importante o diagnóstico precoce dessa doença para que o tratamento seja iniciado o mais rápido possível.”
Os projetos que criam a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o mês dedicado à conscientização sobre o mieloma múltiplo seguiram para análise do Senado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, José Carlos Oliveira. Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados
