O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou o plano de trabalho do colegiado sobre a investigação da responsabilidade da petroquímica nos prejuízos gerados pelo afundamento da mina de sal-gema na capital de Alagoas, Maceió. Carvalho revelou que, além da responsabilização, o plano de trabalho inclui avaliação dos passivos ambiental e patrimonial; a legalidade e equidade dos acordos de reparação já celebrados pela empresa; a omissão, negligência ou dolo eventual tanto da petroquímica quanto dos órgãos ambientais federais, estaduais ou municipais relacionados à atividade de mineração.
A atividade de mineração da Braskem na mina de sal-gema em Maceió trouxe um dos maiores danos ambientais vistos e área urbana pela atividade mineradora. O afundamento do solo em diversos bairros de Maceió, em especial, os localizados nas proximidades da Lagoa do Mundaú, trouxe impactos na vida de mais de 60 mil pessoas de diferentes bairros, segundo apurou a Defensoria Pública da União, que precisaram desocupar às pressas suas casas dentro da área de risco com 15 mil imóveis fechados. Por outro lado a Braskem aponta que foram 40 mil o número de pessoas efetivamente removidas.
A CPI foi criada no dia 13 de dezembro, após o rompimento da mina n°18 da Braskem, na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. O prazo estabelecido de 120 dias precisou ser suspenso por conta do recesso parlamentar, e com isso a data de encerramento foi alterada para 22 de maio, sem excluir nova prorrogação.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
