Em 2022, a produção aquícola brasileira reportada foi de 119.491,21 toneladas de pescado, incluindo peixes, moluscos — mexilhões, ostras, vieiras — e algas. A produção gerou cerca de 22 mil empregos, sendo 4.400 diretos e 17.600 indiretos. Isso representa tanto um aumento de mais de 25% em relação ao ano anterior na produção de peixes, como uma maior adesão dos piscicultores e cessionários no envio de informações. Há, atualmente, 1.464 contratos vigentes entre a União e aquicultores brasileiros.
Os dados constam na edição deste ano do Boletim da Aquicultura em Águas da União, lançado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura nesta terça-feira, em Brasília.
“Essa informação indica também que as políticas públicas estão sendo executadas, e uma cultura de confiança, compliance, e de valorização das informações está sendo construída”, comemora a secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma.
A piscicultura em tanques-rede produziu 109.618,71 toneladas de peixes nos reservatórios de hidrelétricas, representando 91,7 % da produção aquícola em águas da União. A principal espécie produzida foi a tilápia. O reservatório que mais produziu peixes foi o de Ilha Solteira, na divisa dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com produção de 30.379,19 toneladas em 2022.
A produção de moluscos no mar, incluindo mexilhões, ostras e vieiras, foi de 9.264,26 toneladas. O estado de Santa Catarina é responsável por cerca de 95% dessa produção.
A produção de algas acumulou 124 toneladas, com destaque para a Kappaphycus alvarezii como a principal espécie utilizada. Essa alga é matéria-prima para extração de carragena, espessante usado na indústria de alimentos.
Entenda o sistema
As chamadas águas da União são aquelas encontradas em três situações: nos leitos dos rios que percorrem mais de um estado da federação, nos lagos formados por barragens de usinas hidrelétricas ou na zona econômica exclusiva da costa brasileira — a faixa litorânea distante 200 milhas náuticas do continente.
No programa de Cessão de Águas da União, o Ministério da Pesca e Aquicultura cede parcelas dessas águas para montagem de empreendimentos privados de aquicultura. Os cessionários não pagam nada pela “água”, mas se comprometem a começar a explorá-las dentro de um determinado período e a manter o Governo informado de como anda a produção. Esse relato deve ser feito anualmente. E com os dados, o MPA produz o Boletim de Aquicultura em Águas da União.
Potencial
O Brasil possui 74 reservatórios de hidrelétricas federais, com a capacidade de produção calculada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em quatro milhões de toneladas de peixes.
A costa com aproximadamente 8.500 km de extensão forma o que se chama de Amazônia Azul, que é uma área com 3,6 milhões de quilômetros quadrados repleta de riquezas bioeconômicas e de potencial produtivo.
Por ser entrecortado por quatro imensas bacias hidrográficas, inclusive a Amazônica, que é a maior do mundo, o Brasil tem muitos “rios federais”. Neles, é prerrogativa da União cedê-los para exploração aquícola.
“A aquicultura desempenha um papel crucial em várias estratégicas que incluem o aumento da oferta de pescado, a geração de emprego e renda, a segurança e soberania alimentar e a inclusão social”, afirma Tereza.
Novidade
Ao lançar o Boletim da Aquicultura em Águas da União, o MPA também assina o contrato de cessão de uso da Maricultura Itapema, para cultivo de moluscos em Ilhabela, litoral norte de São Paulo.
Com ele, serão 88 contratos de cessão de uso firmados em 2023.
Além do Boletim, o ministério lançará o Painel da Aquicultura em Águas da União. A ferramenta ficará disponível no site da pasta para consulta de dados relacionados à produção por reservatório, localização dos cultivos e espécies produzidas.
